O direito penal e das contraordenações assume um crescente relevo no panorama jurídico
nacional e internacional. Temos vasta experiência neste domínio, tanto na perspetiva da
defesa como da acusação, e prestamos serviços jurídicos a pessoas singulares e coletivas.

Prestamos serviços em todas as áreas do Direito do Trabalho, em representação dos trabalhadores nacionais ou estrangeiros, das empresas ou das associações sindicais e outras, designadamente:

• Instrução de processos disciplinares;
  
• Procedimentos de cessação das relações laborais;
  
• Apoio a processos de contratação coletiva;
  
• Condução de processos de contencioso laboral, incluindo ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
  
• Condução de processos de contraordenação laboral;
  
• Elaboração de contratos de trabalho

Garantimos a assessoria e a representação forense dos nossos clientes nos mais diversos ramos do Direito Civil, com particular incidência em:

• Divórcios;
  
• Responsabilidades parentais;
  
• Promoção e Protecção de Menores;
  
• Contencioso de Condomínios;
  
• Arrendamentos;
  
• Inventários e Partilhas Judiciais e Extrajudiciais;
  
• Responsabilidade Civil Extracontratual;
  
• Contratos e seus incumprimentos;
  
• Recuperação e cobranças de créditos;
  
• Testamentos.

• Instrução e acompanhamento de processos de regularização e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional;
• Instrução e acompanhamento de processos de aquisiçao, atribuçao e perda de nacionalidade portuguesa;
• Registo, prova e contencioso da nacionalidade;
• Ações administrativas;
• Processos de intimação:
• Recursos contenciosos de anulação;
• Regime de trabalho na Função Pública;
• Contencioso na área do Urbanismo, Ambiental, Saúde, Educação e Turismo.

Aconselhamento e patrocínio dos contribuintes no âmbito dos procedimentos dos
contribuintes no âmbito dos procedimentos administrativos, de inspeção tributaria e graciosos, processos judiciais, incluindo de natureza criminal e execuções fiscais

Estamos igualmente preparados para nos ocuparmos dos atos inerentes à atividade das sociedades comerciais, prestando assessoria jurídica geral a sociedades, com vista à sua reestruturação, incluindo a resolução de situações de conflito entre sócios ou entre estes e a sociedade, nomeadamente:

• Constituição de sociedades;
• Transformação, fusão e cisão de sociedades;
• Dissolução e liquidação de sociedades;
• Acordos parassociais.

Fazemos o acompanhamento das várias dimensões de um processo judicial de insolvência, sob a perspetiva dos credores, na defesa dos seus direitos de crédito. Garantimos ainda o acompanhamento do insolvente na pendência do processo judicial, também na defesa dos seus direitos e interesses.

A arbitragem como meio alternativo de resolução de litígios afirma-se hoje como uma solução privilegiada e eficaz para resolver alguns tipos de disputas a que os tribunais judiciais se têm mostrado incapazes de dar resposta em termos eficazes.

Procedemos à preparação e à negociação da mais variada documentação com relação a uma grande variedade de transações bancárias e financeiras, tais como contratos de empréstimo sindicados, documentos de garantias, cartas de crédito, transações no âmbito do direito bancário, financeiro e de “project finance”, entre outros.

Damos resposta célere e adequada às questões colocadas pelos nossos clientes,
independentemente das suas especificidades e complexidade. Distinguimo-nos pela qualidade dos serviços prestados, quer ao nível do aconselhamento, como ao nível do relacionamento com a Autoridade da Concorrência, em processos contraordenacionais ou em outros procedimentos administrativos e judiciais.

De acordo com as exigências especificas dos nossos clientes, nacionais e estrageiros, encontramos sempre a solução que melhor sirva as suas necessidades, destacando, desde logo, a nossa vasta experiência na proteção dos direitos fundamentais.

A nossa equipa possui um forte conhecimento técnico dos direitos reais e do direito registral, proporcionando eficácia, rapidez e qualidade de prestação de serviços nesta área.

Asseguramos aconselhamento e assessoria jurídica especializada, nomeadamente no que respeita a marcas, desenhos industriais, proteção de patentes, direitos de autor, concorrência desleal, aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual, bem como a sua defesa em caso de violação.

Possuímos uma valiosa experiência no aconselhamento dos nossos clientes em todas as matérias respeitantes à atividade seguradora e na área conexa da responsabilidade civil.

nstrução de processos disciplinares;

Procedimentos de cessação das relações laborais;

Apoio a processos de contratação coletiva;